PAISAGEM E GESTÃO DO TERRITÓRIO NO BRASIL:
AGENTES, DISCURSOS, INSTRUMENTOS E ESCALAS
Sobre o Projeto
A atenção para a paisagem como objeto e instrumento da gestão do território tem crescido nos últimos anos. Várias experiências internacionais têm construído diferentes arranjos legais e operacionais na construção de modelos de gestão da paisagem. Por sua natureza polissêmica enquanto conceito, o entendimento do que constitui a paisagem muitas vezes é distinto, a depender de qual tradição do pensamento relacionado à paisagem informa tais iniciativas. Os contextos espaciais e escalas nos quais a paisagem é tomada também variam bastante. A Convenção Europeia da Paisagem e a Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco são as duas iniciativas que mais fortemente têm influenciado a construção de modelos de gestão do território a partir da paisagem no Ocidente.
No Brasil, ao mesmo tempo em que não há nada parecido com uma coordenação nacional de política para a paisagem na gestão do território, há uma diversidade de iniciativas em diferentes contextos e escalas capazes de indicar como a paisagem está sendo incorporada na gestão do território no país. Assim, o objetivo principal da pesquisa é analisar a forma como a paisagem é capturada como uma categoria para a gestão do território no Brasil, analisada a partir de três conextos espaciais distintos: o urbano, o rural e as áreas de conservação da natureza. Trata-se de contextos que se diferenciam por agentes, discursos e, sobretudo, escalas nos quais a paisagem é capturada como instrumento para a regulação e gestão.
Nos interessa investigar quais tradicões do conceito de paisagem são mobilizadas nessas gestões, quais os instrumentos são criados, os agentes, estatais ou não, que participam dessa gestão e as escalas de ação. A pesquisa visa construir um entendimento da forma como a paisagem tem sido incorporada à gestão do território no Brasil e também subsidiar a formação de políticas de gestão do território a partir da paisagem em diferentes níveis que atendam às especificidades de seus contextos espaciais e sujeitos.